quinta-feira, 8 de março de 2012

Projeto de Lei cria Incetivo a Novos Autores

Estava conversando com um amigo escritor, o Marcos Monjardim, e ele me falou sobre um Projeto que Cria um Programa de Incetivo a Novos Autores. Essa é a oportunidade para quem possui textos na gaveta, mas não tiveram a chance de publicá-los, devido as dificuldades que enfrentamos durante essa árdua caminhada.
Agora todos precisamos unir as forças para entrar em contato com os Parlamentares, e tornar realidade esse projeto. Divulguem essa ideia e vamos estimular a Literatura Nacional.

Link Original: Aqui

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Projeto cria programa de incentivo a novos escritores


Arquivo/ Beto OliveiraJoão Paulo Lima: será considerado novo escritor quem tiver livro concluído e não publicado.
A Câmara analisa proposta que cria o Programa de Apoio e Incentivo a Novos Escritores Brasileiros (Paineb), com o objetivo de estimular novos talentos literários a desenvolverem, divulgarem e publicarem os próprios trabalhos. De acordo com o PL 3199/12, do deputado João Paulo Lima (PT-PE), será considerado novo escritor quem não possuir mais de três obras publicadas ou quem tiver pelo menos um livro concluído e ainda não publicado.
O texto determina que a União poderá oferecer apoio financeiro para permitir a publicação de obras selecionadas. O apoio financeiro envolverá todas as todas as etapas relacionadas à publicação – correção ortográfica, confecção de capa, diagramação de página e aquisição do ISBN (International Standard Book Number).
O benefício será concedido aos novos escritores que tenham concluído e registrado a obra no Escritório de Direitos Autorais e que comprovarem renda até um dois salários mínimos.
Na opinião do autor, o Brasil é um país de talentos, sobretudo nas artes, mas, em muitos casos, os autores enfrentam diversas dificuldades em razão do preço cobrado pelas editoras para publicar livros de autores desconhecidos. “Essas dificuldades afetam principalmente jovens escritores que não têm suporte financeiro da família”, argumenta Lima. “O objetivo é exatamente democratizar as oportunidades, estendendo a novos escritores incentivos que normalmente são restritos a escritores já reconhecidos do mercado editorial e do livreiro”, completa.
Dedução do IR
Ainda conforme o programa, editoras, agências literárias e pessoas físicas ou jurídicas de finalidade similar poderão deduzir do imposto de renda devido, sob a forma de patrocínio ou doação, às quantias efetivamente despendidas com a publicação de novos autores. O valor máximo das deduções será fixado anualmente com base em um percentual da renda tributável.
Novos escritores
Entre outros mecanismos de estímulo ao surgimento de novos talentos literários, o Paineb prevê a concessão de prêmios voltados exclusivamente para novos escritores. O texto ainda prevê a realização de palestras e eventos de divulgação do programa em escolas da rede pública e privada.
Tramitação
O projeto ainda será distribuído para tramitação nas comissões temáticas da Câmara.

Íntegra da proposta:PL-3199/2012Reportagem – Murilo Souza
Edição – Regina Céli Assumpção

2 comentários:

  1. Otima ideia, muito bom Thiago.
    Gostei de saber.

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    Respostas
    1. Com certeza, Thiago. Vamos torcer para que esse Projeto se torne realidade!

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